O ICMS sobre Frete é um imposto que incide sobre as operações de transporte de carga de uma cidade para outra. As mesmas regras se aplicam às operações de transporte interestadual. Além disso, vale ressaltar que o valor é variável e varia de 7% a 35% do preço do serviço, dependendo do estado e do item da remessa.

O ICMS Frete é uma lei regulamentada pela Portaria Complementar nº 87 de 1996. Veja quem deve pagar o frete de ICMS:
– Negócio de transporte de cargas ou prestação de serviços de transporte de natureza comercial.
Além disso, a lei considera que nos restantes casos, ainda que não haja frequência fixa, aplica-se o seguinte:
– Obter bens apreendidos ou abandonados;
– Aceitar serviços prestados ou iniciados no exterior;
– Comprar combustível de outro estado sem intenção de vendê-lo;
– Importação de bens do exterior, ainda que destinados ao consumo ou como ativo permanente de instituição.

Como calcular o ICMS?

Para calcular o ICMS sobre o frete, você precisa saber como determinar quando 2 regras se aplicam
– Alíquotas de impostos internos, aplicáveis ​​às empresas exercidas no mesmo estado;
– Além das tarifas interestaduais, que se aplicam quando a origem e o destino das remessas são em estados diferentes.

Desta forma, assumimos que o custo da mercadoria transportada dentro do estado de Santa Catarina é de R$ 200,00. Para calcular o ICMS de uma remessa, basta resolver a equação:
Preço do Item + Taxa Estadual = Valor Total do ICMS.
Portanto,será: R$ 200,00 + 17% = R$ 234,00
No entanto, para calcular o ICMS de remessa para remessa interestadual, você deve:
– Encontre os estados de origem e destino na tabela;
– Faça a interseção dos dados e verifique o número de interseções para aplicar a razão.

Nesse sentido, a fórmula de cálculo é a mesma. Porém, os valores são diferentes por se tratar de uma operação de transferência entre estados. Ou seja, se a mesma mercadoria com custo de R$ 200,00 for embarcada de SC para SP, por exemplo, o ICMS cobrado será:
R$ 200,00 + 12% = R$ 224,00